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Acusado de roubo de carros de luxo tem prisão mantida
Um dos sete acusados de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carros de luxo na Barra da Tijuca e Zona Sul do Rio...
Modelo de Petição – Reclamação Trabalhista – Empregada Doméstica – Réplica
Diferentemente do que alegado pelo Reclamado, considera-se inepta a petição inicial somente quando houver objetivamente o enquadramento em algum dos incisos previstos no Art. 840 da CLT o que não ocorre no presente caso.
Modelo de Petição – Cobrança do saldo do PASEP
O artigo 189 do Código Civil de 2002 dispõe que: “violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos a que aludem os arts. 205 e 206”.
Modelo de Petição Inicial Ação de Revisão do FGTS (atualizado/abril)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF/ ___º VARA FEDERAL DA SEÇÃO...
Modelo de Petição – Emenda Inicial para substituição do polo passivo, após contestação
AO JUÍZO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________/__
_____, já qualificada, intermediada por seus advogados devidamente constituídos, comparece, respeitosamente, à presença de Vossa...