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Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública
Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), indica que 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria...
Poderá retomar visitas o pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, restabeleceu a um pai...
Reexame de expulsão de camaronês com base na nova Lei de Migração é determinada 1ª Turma
Foi determinado para o Ministério da Justiça, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que reaprecie o processo administrativo que resultou na expulsão...
Recolhimento de IR no exterior por companhias de telecomunicação é analisado pelo STJ
Começou a discutir pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Cide-Remessas sobre...
Seminário debate formas de desafogar o judiciário
Evento, que acontece em 3 de dezembro em Brasília, vai debater a excessiva e crescente judicialização, bem como alternativas e medidas para sua redução
No próximo dia 3...