Resultados da busca por: sus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Candidata com deficiência garante nomeação em concurso público para o TCU
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferida pelo Juízo da 17ª Seção Judiciária do Distrito Federal que assegurou a nomeação de uma candidata como auditora federal de controle externo, na especialidade de auditor governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), reconhecendo sua condição de pessoa com deficiência (PCD).
Dois homens condenados por crimes ligados ao tráfico internacional de drogas em Caxias do Sul
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) proferiu sentença condenatória contra dois homens acusados de envolvimento em crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas. A decisão foi publicada na quarta-feira (13/3).
Morador de Porto Alegre condenado por uso de diploma universitário falso
Um morador de Porto Alegre foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) por utilizar diploma em Engenharia Ambiental e histórico escolar falsificados. A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag e publicada na segunda-feira (11/3).
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial
Modelo de Contrato de Inseminação Artificial
Entre:
Doador de Sêmen: , , , , portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF sob...
Homem pagará pensão mesmo com DNA negativo até fim do processo de paternidade
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu que um homem registrado como pai, embora não seja o genitor biológico de uma criança, deve continuar pagando pensão alimentícia até que uma sentença reconheça formalmente a ausência de paternidade. A decisão destaca que, mesmo com um exame de DNA negativo, a obrigação alimentar não é automaticamente suspensa.