Resultados da busca por: sus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em JP passará a funcionar na antiga Faculdade de Direito
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Av. João Machado, está de mudança...
STJ discute legitimidade ativa em ação de poder familiar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu ação de destituição...
Necessidade de enfermeiro em ambulância do SAMU será decidida no STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial, tornando-o recurso repetitivo, para discutir a obrigatoriedade de enfermeiro em...
STF decidirá sobre negativa de transfusão de sangue de testemunha de Jeová
Na segunda-feira (14), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral acerca do direito das testemunhas de Jeová de se...
Audiência pública discutirá possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
A constitucionalidade de candidaturas sem filiação partidária é tema do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, e será também discutida na audiência...