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A era digital e os novos paradigmas da investigação criminal
É indiscutível que a tecnologia está presente em nossas vidas. Utilizamos diversos dispositivos tecnológicos, como computadores, tablets e smartphones para atividades de nosso cotidiano, como o acesso a notícias, a realização de compras e, inclusive, o exercício da cidadania, por meio do acompanhamento de propostas legislativas.
União deve custear remédio sem registro na Anvisa se medicamento é essencial ao tratamento
A tutela antecipada concedida pelo juízo de primeira instância, obrigando a União a fornecer medicamento de alto custo para tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne que acometeu uma criança de 7 anos, foi mantida pela 6ª Turma do TRF-3.
Pais podem perder a guarda dos filhos se os entregarem irregularmente para adoção
Adoção à brasileira é comum no país e não cumpre os requisitos do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA)
Os pais podem...
Assistir pornografia em ambiente militar é passível de prisão
Condenado a três anos de prisão, cabo teria usado computadores do Exército e exigido favores sexuais de colegas
Assistir pornografia em ambiente militar é passível...
Assessora parlamentar não consegue ser indenizada por sua imagem ter sido usada em notícia
Uma ex-chefe de gabinete de uma senadora da República ajuizou um pedido de indenização por danos morais em razão de uso indevido de sua imagem em matéria do jornal eletrônico da Editora Karina Ltda-Me.