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Flamengo justifica preços dos ingressos da final da Copa do Brasil com base na oferta e demanda
O Flamengo enviou uma resposta ao ofício emitido pelo Procon-RJ, explicando os preços dos ingressos para o primeiro jogo da final da Copa do Brasil, alegando que eles são determinados pela relação "oferta x demanda". Os valores dos ingressos para o jogo variam de R$ 100 a R$ 4.500.
Dia da Amazônia: em meio aos projetos de preservação do maior bioma brasileiro, no âmbito jurídico, os infratores estão sendo punidos?
O dia da Amazônia é celebrado no dia 05 de setembro, e surgiu como meio de chamar a atenção da sociedade para este bioma, que é o maior bioma brasileiro. A data foi escolhida para homenagear a criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850 , hoje estado do Amazonas. A intenção é alertar a população sobre a destruição da floresta e incentivar a busca pelo desenvolvimento e utilização dos recursos que ela oferece com responsabilidade, para que tais recursos não se esgotem.
Mãe e filho devem receber indenização e pensão vitalícia por negligência médica
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma Associação Hospitalar ao pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia a uma mãe e seu filho, vítimas de negligência médica e imperícia no atendimento prestado durante um parto cesáreo ocorrido em 2014.
Homem com câncer cerebral tem direito a restituição de imposto de renda
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um homem portador de câncer cerebral (glioblastoma IDH selvagem) à restituição do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) retido nos últimos quatro anos sobre sua previdência complementar.
UFPB cancela matrícula de estudante de medicina por suspeita de fraude no ingresso
A estudante Marina Gouveia Souto Maia, que cursava medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), teve sua matrícula anulada devido a suspeitas de fraude em seu processo de ingresso na instituição. O cancelamento inclui todos os atos derivados dessa matrícula, o que invalida os créditos obtidos por ela no curso. A decisão, datada de 16 de agosto, foi comunicada à aluna na última terça-feira (22).