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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Modelo de Ação de Indenização contra Bancos por Fraude PIX
AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____
(nome e qualificação completos do autor), através de advogado legalmente constituído, vem respeitosamente à presença...
Modelo de petição inicial – iPhone sem carregador
AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE............
........, brasileiro, (estado civil),(profissão), portador do RG sob o nº .................. e do CPF sob...
Modelo de Petição – Responsabilidade civil; Indenização; Malas Extraviadas
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. MALAS EXTRAVIADAS. PERDA DE PERTENCES PESSOAIS. MATERIAL ESTUDO. INICIAL
Exmo. Sr. Juiz de Direito do ... Juizado Especial Cível da Comarca de...
Mantida decisão que negou indenização a usuário de jogos online
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo...
Modelo de Petição – Ação de Publicidade Enganosa e Abusiva Anunciada Responsabilização Solidária c/c Danos Morais (Google Play Store Apps)
Ao Juízo de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio-RJ.
Competente por Distribuição
JUÍZO 100% DIGITAL
Intervenção do Órgão Ministerial (Art. 178, II da...
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.