Tag: anac
Pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar slots é negado no STJ
A decisão do TJ-SP que inviabilizou a realização do leilão de slots da Avianca permanece válida, conforme decisão da presidente em exercício do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. O pedido da companhia aérea para suspender a decisão do tribunal regional foi negado, porque, segundo a ministra, o deferimento não pode se relacionar a questões de mérito da ação, não sendo possível analisar os questionamentos sobre eventual ilegalidade do procedimento administrativo de retomada dos slots.
Anac suspende todos voos da Avianca
A Agência Nacional de Aviação (Anac) suspendeu todos os voos da companhia aérea Avianca Brasil. A decisão cautelar foi anunciada nesta sexta-feira (24/5).
Normas da Anac que proíbem policiais de portarem armas em voos são válidas
O juiz da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal confirmou a validade das resoluções 461/2018 e 462/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que proíbem o porte de armas de fogo em voos por policiais civis que não estão em serviço. A decisão se deu na ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal com pedido de liminar para suspender a restrição determinada pela agência.
TJDFT orienta sobre autorização de viagem para crianças
O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os genitores e/ou responsáveis legais a checarem com antecedência se há a obrigatoriedade de autorização de viagem para seus filhos, com o objetivo de afastar quaisquer tipos de problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada...
TAM indenizará passageiras por alterar dia do voo sem comunicar
A Tam foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a duas passageiras após alterar o horário do voo sem comunicá-las previamente. O juiz de Direito Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR concluiu que a empresa descumpriu resolução da Anac por não ter avisado a referida alteração e não reacomodou as passageiras em outros voos em horários mais apropriados.
Popular
A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De Símbolos Antigos à Era Digital
A Evolução das Marcas ao Longo do Tempo: De...
A Importância do Uso Contínuo da Marca e as Consequências do Desuso
Manter o uso contínuo de uma marca é essencial para preservar seus direitos legais e valor de mercado. O desuso pode levar a consequências graves, incluindo a perda de direitos sobre a marca. Este artigo explora a importância do uso contínuo e as consequências do desuso.
Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet
No ambiente digital, marcas e nomes de domínio desempenham papéis cruciais na identidade online das empresas. No entanto, conflitos entre marcas registradas e nomes de domínio são comuns, exigindo atenção e medidas específicas para proteção e resolução de disputas.
Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na Internet
Marcas e Nomes de Domínio: Navegando em Conflitos na...