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Alerj aprova a lei que obriga usuários de patinetes elétricos a realizarem prova no Detran

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( Alerj ) aprovou, na tarde de ontem (13), um novo projeto que visa regulamentar as patinetes e os modais elétricos, como monociclos e bicicletas elétricas. A lei, que foi votada em caráter de urgência, obriga que o usuário realize uma prova, que poderá ser online, de conhecimentos básicos de trânsito para poder alugar um desses modais elétricos.

Fuga de blitz é punida com prestação de serviços

Motorista também teve a CNH suspensa por dois meses Fuga de blitz é punida com prestação de serviços. A decisão é da 1ª Vara Criminal...

Condenações passadas podem ser consideradas como maus antecedentes, afirma TJSC

De acordo com o TJSC, condenações judiciais passadas podem ser consideradas como maus antecedentes para fixação da pena De forma unânime, a 1ª Câmara Criminal...

Nova CNH com chip é adiada para o fim de 2022

A implementação da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi adiada para o fim de 2022. A adoção do novo formato de cartão de plástico com microchip estava prevista para a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele se assemelha a um cartão de crédito, e o chip possibilidade a inserção de dados dos condutores.

Detran invalida 75 mil aulas práticas no ES por fraudes no sistema de telemetria

O Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) invalidou, de maio até setembro de 2018, cerca de 75 mil aulas práticas de direção após encontrar irregularidades em sistema de telemetria (registra as aulas por meio de fotos) de autoescolas da Grande Vitória. Candidatos que não comprovarem a participação em 25 horas de aulas poderão perder a habilitação.

Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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