Tag: Direito
Modelo de Ação de Cobrança – Tutela de Urgência – Nota Promissória
O Autor é credor do Réu da importância consignada em nota promissória juntada aos autos, referente a compra e venda de terreno localizado na Rua (endereço completo).
Modelo – Abertura de Inventário por Testamenteiro – NCPC
Em [DATA DO FALECIMENTO], faleceu o Sr. [NOME DO FALECIDO], brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº [NÚMERO DO CPF] e do RG nº [NÚMERO DO RG], nascido em [DATA DE NASCIMENTO], filho de [NOME DO PAI DO FALECIDO] e [NOME DA MÃE DO FALECIDO], residente na Rua [NOME DA RUA], nº [NÚMERO], bairro [NOME DO BAIRRO], nesta cidade (doc. 2).
Modelo – Abertura de Sucessão Provisória – NCPC
O Requerente é casado com [NOME DA DESAPARECIDA], a qual encontra-se desaparecida desde [DATA DO DESAPARECIMENTO] (docs. 2 a 5).
Modelo de Petição – Pedido de Citação por Hora Certa – NCPC
1. O Requerente propôs a presente ação em face do Requerido, tendo em vista [breve explicação do motivo da ação].
Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária
1.1. O presente contrato tem por objeto a incorporação imobiliária para a construção de [descrever o projeto, como conjunto residencial, comercial, etc.] no terreno de propriedade do PROPRIETÁRIO DO TERRENO, situado à [Endereço Completo], registrado sob o nº [número da matrícula] no Cartório de Registro de Imóveis de [Nome da Cidade].
Popular
Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário
A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.
WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital
O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.
TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional
O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.
TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública
O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil