Acusado que matou e roubou advogado é condenado a 16 anos de prisão

Data:

Um homem foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, mais uma multa equivalente a meio salário mínimo, por sua participação no assassinato e roubo de um advogado originário do Rio Grande do Sul.

O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da comarca da Capital Catarinense, Santa Catarina, no dia 2 de abril de 2024, onde o réu admitiu seu envolvimento no crime ocorrido em 2 de março de 2022, na área norte da Ilha de Florianópolis. Neste mesmo julgamento, outros dois indivíduos foram absolvidos das acusações. Uma mulher e dois homens ainda aguardam julgamento pelos mesmos delitos, com suas audiências marcadas para a próxima semana.

A extensa sessão do Tribunal do Júri, que durou cerca de 14 horas, contou com a presença de familiares tanto dos acusados quanto da vítima, e incluiu o depoimento presencial de apenas uma testemunha, além dos próprios réus. Cada acusado foi representado por seu defensor designado, sob a observação de assessores, estendendo-se das 9h às 23h30 do mesmo dia. O juiz responsável pela sessão determinou que o condenado não teria o direito de apelar em liberdade, mantendo-o sob custódia no sistema prisional, onde já se encontrava à espera do julgamento.

O caso, conforme apontado pela acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), envolveu a associação de cinco homens e uma mulher com o objetivo de assassinar o advogado em sua residência localizada no bairro Rio Vermelho, como retaliação a uma suposta agressão doméstica sofrida pela mulher acusada de orquestrar o homicídio. O advogado, juntamente com sua companheira, havia se deslocado do Rio Grande do Sul para celebrar o carnaval em Florianópolis, onde os perpetradores, alguns dos quais eram ex-clientes da vítima em processos penais, executaram o plano criminoso.

Processo: 50630044220228240023

(Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo