Tag: facebook
Artigos exclusivos
Justiça determina reativação de perfil comercial no Instagram e condena Facebook por danos morais
A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook restabeleça o perfil comercial de um pub no Instagram após concluir que a conta foi desativada sem justificativa específica. A decisão reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, destacou o dever de transparência das plataformas digitais e condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Facebook é condenado por não bloquear conta usada em golpes com identidade de advogado
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a bloquear uma conta do WhatsApp utilizada em golpes praticados com a identidade de um advogado. A magistrada entendeu que a plataforma falhou na prestação do serviço ao ignorar diversas denúncias sobre a fraude, permitindo a continuidade dos ilícitos. Além do bloqueio da conta, foi fixada indenização de R$ 7.100 por danos morais.
Facebook é condenado a indenizar advogados por golpe aplicado via WhatsApp com uso indevido de identidade
A Justiça condenou o Facebook a indenizar advogados vítimas de golpes aplicados via WhatsApp com uso indevido de suas identidades. A decisão reconheceu falha da plataforma por não remover contas falsas mesmo após ser informada da fraude, fixando indenização de R$ 4 mil por danos morais para cada profissional.
Facebook condenado por omissão em golpe do falso advogado no WhatsApp gera indenização a advogada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma advogada que teve sua imagem usada em golpes no WhatsApp. O juiz Leonardo Aprigio Chaves destacou que a empresa respondeu de forma objetiva por não bloquear contas fraudulentas, prejudicando a reputação da profissional.
Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil ao...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil