Tag: stf
STF: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (13), manteve a prisão preventiva de Andrea Neves...
Ministra Cármen Lúcia recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco
A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência...
Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou Habeas Corpus (HC 138488) por meio do qual a defesa de Leonardo Derzi...
STF mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do...
OAB-SP reconhece direito ao esquecimento como valor constitucional a ser tutelado pelo STF
O conselheiro da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance da...
Popular
Entenda A Importância da Jurimetria no Direito
Descubra como a Jurimetria transforma a prática jurídica, tornando-a mais estratégica e eficiente no universo do Direito.
Entenda o Direito Penal Informático no Brasil
Descubra como o Direito Penal Informático regula as atividades na internet e protege contra crimes digitais no Brasil.
Diferenças entre Hackers, Crackers e Phreakers
Descubra as principais diferenças entre hackers, crackers e phreakers, e entenda o impacto de cada um no mundo da segurança digital.
O que é um hacker?
Descubra o verdadeiro significado de hacker, suas motivações e o impacto que eles têm no mundo da tecnologia e segurança cibernética.