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STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia e tornar ré a enfermeira Maria Shirlei Piontkievicz, de 57...
STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS após agravamento de doença cardíaca
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar, em razão do agravamento significativo...
Moraes admite habeas corpus após trânsito em julgado e absolve réu por furto de camisa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para absolver um homem condenado, com...
Toffoli determina envio à PGR de material apreendido em investigação sobre o Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todo o material probatório apreendido na operação policial que apura crimes contra o...
Ministro do STF atribui à PF responsabilidade por possível prejuízo às investigações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à Polícia Federal (PF) pelo descumprimento do prazo fixado para a deflagração...
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