Tag: stf
Reforma Administrativa propõe extinção de benefícios e provoca reação do Poder Judiciário
A divulgação do projeto de Reforma Administrativa, ocorrida na quinta-feira (2), ensejou imediata repercussão no meio jurídico e no funcionalismo público. Diversas entidades representativas...
Mundo jurídico destaca legado de Luís Roberto Barroso no STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9/10), informando que permanecerá no...
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi comunicada ao final da sessão...
Liberdade religiosa é compatível com Estado laico, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a garantia da liberdade religiosa não viola o princípio da laicidade do Estado. Com esse...
STF restabelece norma do CFM sobre atendimento a adolescentes trans
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar da Justiça Federal do Acre que havia invalidado a Resolução nº 2.427/2025 do...
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Tecnologia brasileira de vacina contra Covid-19 pode ampliar pesquisas e tratamentos contra o câncer
A Fiocruz recebeu autorização da Anvisa para iniciar estudos clínicos de uma vacina contra a Covid-19 desenvolvida integralmente no Brasil com tecnologia de RNA mensageiro. O imunizante será o primeiro produto brasileiro baseado nessa plataforma a ser testado em humanos. O domínio da tecnologia também poderá impulsionar pesquisas nacionais voltadas a outras doenças, incluindo o câncer, e reduzir a dependência tecnológica do país.
Justiça do Trabalho afasta competência para analisar vínculo de profissional contratado como PJ
A 45ª Vara do Trabalho de São Paulo entendeu que a validade de contrato de prestação de serviços firmado por pessoa jurídica deve ser examinada previamente pela Justiça comum antes da análise de eventual vínculo empregatício. A decisão aplicou o entendimento do STF no Tema 1.389 da Repercussão Geral em caso no qual um desenvolvedor de sistemas alegava que a contratação como PJ teria sido utilizada para mascarar uma relação de emprego.
TJ-SP mantém condenação do Corinthians por quebra de contrato de exclusividade com empresa de marketing
O TJ-SP manteve o entendimento de que o Corinthians descumpriu contrato de exclusividade firmado em 2003 com a empresa de marketing de Carla Dualib. O valor da indenização ainda não foi definido e será apurado na fase de liquidação da sentença, após análise de documentos e perícias que deverão comprovar a participação da empresária nas negociações de contratos de patrocínio, licenciamento e franquias.
O advogado-orquestrador: a competência que nenhuma faculdade ensina
Sérgio LongoTodo mundo está aprendendo a usar inteligência artificial....
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