Tag: STJ
Artigos exclusivos
STJ mantém prisão preventiva de investigado por esquema de tráfico internacional de medicamentos controlados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem...
STJ autoriza exigência de procuração com firma reconhecida diante de indícios de litigância predatória
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode exigir do advogado a apresentação de procuração assinada pelo cliente...
STJ decide que locador só responde por barulho excessivo do locatário se houver culpa
A responsabilidade civil do locador por perturbação do sossego causada pelo excesso de barulho produzido por locatários é de natureza subjetiva e depende da...
Sexta Turma do STJ absolve réu por falhas no reconhecimento fotográfico e insuficiência de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e absolveu um réu condenado por roubo a um estabelecimento de hortifruti,...
STJ decide que falsificação de assinatura não afasta prazo para anular ato sem outorga conjugal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falsificação da assinatura de um cônjuge não altera a natureza jurídica do...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil