Tag: STJ
Modelo – Petição – WhatsApp – Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais – Reativação de Conta Bloqueada Indevidamente
O Autor é titular do número +55 [DDD] [número], utilizado diariamente para contato pessoal e atividades profissionais/comerciais. Em [data], ao abrir o aplicativo, deparou-se com a mensagem: “Sua conta foi banida. Contate o suporte para obter ajuda.” Desde então, permanece impedido de acessar seus chats, grupos, clientes e histórico, sofrendo grave prejuízo em sua rotina e imagem.
Banco pode cobrar de empresa que forneceu maquininha usada em golpe com cartão, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um banco tem direito de regresso — ou seja, pode cobrar...
STJ decide que carta psicografada não pode ser usada como prova em processos judiciais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que cartas psicografadas não podem ser aceitas como prova em processos judiciais....
Recuperações judiciais crescem 69% e atingem o maior nível em duas décadas
A recuperação judicial, criada pela Lei 11.101/2005, completa 20 anos com números recordes e consolida-se como o principal instrumento de enfrentamento à insolvência empresarial...
STJ adota oficialmente a classificação de “processo estrutural”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a classificar oficialmente determinados casos como processos estruturais, uma categoria voltada à resolução de conflitos complexos e...
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As 10 melhores séries de true crime para maratonar: crimes reais que chocaram o mundo e conquistaram o streaming
Nos últimos anos, as séries de true crime deixaram de ser um nicho para se tornarem um dos gêneros mais populares do entretenimento mundial. A combinação de fatos reais, investigações policiais, depoimentos exclusivos, documentos judiciais e análises periciais desperta o interesse de milhões de espectadores, que buscam compreender não apenas como determinados crimes aconteceram, mas também os erros, acertos e desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pelas investigações.
Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital
O Portal Juristas apresenta a cartilha “Crimes Informáticos no Brasil”, publicação destinada a orientar cidadãos, profissionais do Direito, empresas, educadores e usuários de serviços digitais sobre os principais delitos praticados por meio da internet e de dispositivos eletrônicos.
Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro
Faleceu, aos 90 anos, a professora e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, reconhecida por sua expressiva contribuição ao Direito Processual Civil e ao ensino jurídico brasileiro. Professora da PUC-SP, advogada, procuradora do Estado e autora de obras de referência, recebeu importantes homenagens ao longo da carreira, incluindo o Colar do Mérito Judiciário do TJ-SP. Seu legado permanece na formação de gerações de profissionais e no desenvolvimento da doutrina jurídica nacional.
Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets
A Justiça de São Paulo reconheceu a ilegitimidade passiva de Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia em ação proposta por um apostador que os responsabiliza pelo desenvolvimento de jogo compulsivo após campanhas de divulgação de apostas online. O processo foi extinto sem resolução do mérito apenas em relação aos influenciadores e a duas empresas de pagamento, permanecendo em andamento contra uma das empresas rés. O juiz também negou ao autor o benefício da gratuidade da Justiça por entender que os valores movimentados em apostas são incompatíveis com a alegada insuficiência financeira.
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