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Artigos exclusivos
Vida pregressa de jovem justifica preventiva de adulto
A magistrada Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm algo mais em comum que a profissão de magistrado...
Booking.com indenizará consumidor por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada
A empresa Booking.com indenizará o consumidor Tiago Luiz Trentini da cidade de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, em R$ 3.000,00 (três mil reais), por danos morais, devido a diversas inconformidades nas acomodações reservadas ao consumidor....
Pena mantida a réu que vendia remédios falsificados para disfunção erétil
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, manteve pena em desfavor de Tarcísio Comelli, proprietário de uma farmácia em Criciúma, no sul do estado de Santa Catarina, que vendia remédios falsificados, corrompidos e adulterados....
Queda de energia elétrica provocada por gambá resultou em incêndio e indenização
Um morador de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizado em R$ 43,6 mil depois de ter sua residência totalmente destruída por um incêndio causado por gambá. O sinistro ocorreu no ano de 2015, instantes depois uma queda no fornecimento de energia elétrica na região onde reside o autor...
Motorista de prefeitura que ultrapassa sinal vermelho e bate veículo arcará com prejuízo
O servidor público municipal (motorista) Haroldo Swarowski do Município do Rio do Sul, cidade do Alto Vale do estado de Santa Catarina, foi condenado ao pagamento de R$ 6.673,28 depois de bater um veículo público enquanto dirigia...