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TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de nulidade de um auto de infração aplicado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contra a Lacticínios Tirol, de Treze Tílias (SC).
Mulher que alegava perda de movimentos devido a vacina tem pedido de indenização negado pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou pedido de indenização por danos morais e materiais e...
DNIT é condenado a indenizar motoqueiro por acidente na BR 280
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagamento de indenização por dano moral e pensão vitalícia a um motoqueiro que se acidentou na BR 280, no município de São Francisco do Sul (SC).
Caixa não pode ser responsabilizada por assalto fora de suas dependências
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou o pedido de indenização por danos materiais e morais a...
Grupo é condenado por tráfico internacional de drogas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em agosto, a condenação de um grupo que vendia drogas em Bento Gonçalves (RS) por...