Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de Cyberbullying
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito...
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Na sociedade acelerada de hoje, é fácil sentir-se sobrecarregado pelo fluxo constante de novos produtos e tendências....
Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Ilmº. Sr. Diretor Presidente
(NOME DO MOTORISTA), (nacionalidade),...
Durante a Mobile World Congress (MWC) 2024, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que os dias dos planos de telefonia com WhatsApp ilimitado, acesso grátis ao TikTok e outros benefícios similares estão contados. Segundo ele, as operadoras brasileiras estão caminhando para uma nova realidade na qual cada conteúdo na internet terá um custo associado.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sua sobrinha. A decisão decorreu da publicação de um áudio com ofensas racistas no grupo de WhatsApp da família. A sobrinha, autora da ação, relatou que, apesar de ter sido adotada na infância por um casal, sempre enfrentou discriminação por parte da tia.
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
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