terça-feira, julho 14, 2020
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Tag: abalo psicológico

Tribunal concede direito à indenização por danos morais em virtude de erro de diagnóstico...

Foi assegurado o direito à indenização por danos morais decorrentes de equívoco em resultado de exame de sangue para detectar o vírus HIV, que apontou  o apelante como soropositivo. A decisão partiu da 6ª...
Ambev é condenada a indenizar trabalhador que transportava valores

Ambev é condenada a indenizar trabalhador que transportava valores

A empresa de bebidas Ambev foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso a pagar 10 mil reais por danos morais a um empregado que transportava rotineiramente dinheiro e cheques, sem a...
Plano de Saúde deve indenizar paciente que teve parto pelo SUS

Plano de Saúde Unimed deve indenizar paciente que teve parto pelo SUS

A 5° Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em função de negativa da empresa. A operadora alegou que o contrato ainda...
Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito

Fornecedora de material esportivo Adidas terá de trocar tênis com defeito

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Adidas a entregar um novo tênis da marca a um consumidor, bem como a instruí-lo a realizar o envio do produto que apresentou defeito, no...
Confusão em danceteria resulta em danos morais

Confusão em danceteria resulta em danos morais

O caso julgado pela 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a empresa Hejus Lanches Ltda a indenizar um casal por confusão em danceteria. Caso Os autores narram que...

Negada indenização a aluno que teve que limpar alimento derramado na escola

O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia negou pedido de indenização feito por pai de aluno compelido a limpar alimento derramado na quadra da escola onde estuda. O autor sustenta que, no dia 26/9/2014,...

Cliente inadimplente que fez confusão dentro da Celesc não tem direito a indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por cliente inadimplente contra a Celesc Distribuição. O consumidor possuía...
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