domingo, setembro 22, 2019
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Tag: abandono

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Órfãos de pais vivos têm direito a indenização por abandono

Um pai deve indenizar a filha após abandoná-la por mais de 20 anos. Isso porque a ausência paterna fere a honra, moralidade e dignidade de forma objetiva e absoluta. O entendimento é da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A corte manteve sentença da 1ª instância.
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Idoso deixará hospital após 1 ano de abandono em decorrência de conciliação

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apareceu para pegá-lo.

Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe

Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar...
Universidade não pode cobrar mensalidade de aluno que desistiu de pós-graduação

Universidade não pode cobrar mensalidade de aluno que desistiu de pós-graduação

A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que uma instituição de ensino superior da Capital de Santa Catarina se abstenha de cobrar mensalidades de uma aluna que desistiu de curso de pós-graduação após frequentar as aulas por apenas dois meses. O contrato firmado – que não exigia comunicação expressa para rescisão – era de 12 meses. A câmara entendeu que a universidade só pode executar os valores referentes aos dois meses em que a estudante efetivamente compareceu às aulas, mais multa rescisória de 20% sobre as demais parcelas que ficaram em aberto.

Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do acolhimento dos menores em abrigo enquanto se tenta reconstruir o...
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