Tag: ação de indenização por danos materiais

Artigos exclusivos

Empresas devem indenizar mulher que teve 52% do corpo queimado por explosão de forno

A juíza substituta Bertha Steckert Agacci do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) determinou que duas empresas, uma de decoração e outra de móveis e equipamentos tecnológicos, indenizem uma dona de casa, que teve queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno.

Morte de cachorro por choque elétrico gera indenização por município

Por decisão do juiz Ricardo Luiz Nicoli, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Goiânia,  Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) terá de indenizar por danos morais e materiais o dono de um cachorro de estimação que morreu em razão de choque elétrico causado pela fiação exposta. 

Criadora de gatos deve custear conserto de veículo arranhado

A criadora de 20 gatos foi condenada a indenizar um motorista pelos danos causados na lataria do veículo. A decisão foi da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.

Loja de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos

A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou as Lojas Renner a indenizar um profissional de arte digital em R$ 10 mil por danos morais e R$ 77 mil por danos materiais.

CVC Pernambuco é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos do processo nº 1018382-68.2017.8.26.0506, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização...

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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