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Tag: ação de obrigação de fazer

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Empresa de turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Notícias Juristas Juristas -
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC, nos autos do processo nº 0303458-19.2014.8.24.0033, julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por Clio...

Azul Linhas Aéreas é condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

Notícias Juristas Juristas -
O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux/PB, nos autos do processo nº 0800013-91.2016.8.15.0751, julgou procedentes em parte os pedidos feitos por Clio Robispierre...

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

Modelos de Petição Rosyane Almeida Rosyane Almeida -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________.      NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador...

Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

Direito Digital Juristas Juristas -
A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de tutela específica (nº 1025629-71.2015.8.26.0506), impetrada por Giuseppe Silva Borges Stuckert em face de Vanessa Ferreira Vicente da Silva (Acesso Vip).No pedido inicial, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, o requerente alegou, em síntese, que a requerida utilizou indevidamente fotografia de sua autoria em perfis de redes sociais mantidos por ela, em violação aos seus direitos de autor.

TJ-PB condena CVC Viagens e Real Viagens ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
Na apelação nº 0009998-24.2014.815.2001, que corre no Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador João Alves da Silva condenou a CVC Brasil e a Real Viagens ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, por violação de Direitos Autorais.
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TJ mantém condenação de Marcelo Crivella por uso não autorizado de imagem em campanha eleitoral

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Licenciamento de novos data centers no Ceará reacende debate sobre impactos ambientais e consumo de energia

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