quinta-feira, fevereiro 27, 2020
Início Tags Ação indenizatória

Tag: ação indenizatória

Vasectomia

TJMG nega indenização por suposta falha em vasectomia

A Décima Primeira Câmara Cível do TJMG decidiu rejeitar o pedido de indenização de um paciente que, depois e realizar vasectomia, teve 2 (dois) filhos. O entendimento foi o mesmo da Comarca de Conselheiro Lafaiete (MG)...
Contagem de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção se inicia na negativa de cobertura da seguradora

Contagem de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção se inicia na negativa...

A 3 Turma do STJ reformou acórdão do TJGO para reafirmar seu entendimento de que o prazo para ajuizar ação contra seguradora para reclamar de vícios na estrutura de imóvel comprado por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), visando o recebimento do seguro, deve se iniciar a partir da comunicação do fato à seguradora com a posterior negativa de cobertura.

Noivos serão indenizados por imbróglio durante cerimônia de casamento

A cerimônia de casamento civil foi agendada para as 11h e a respectiva festa de comemoração iniciaria no fim da tarde. No momento da cerimônia, casal, padrinhos e alguns convidados estavam lá, no entanto, o oficial do cartório - que viraria demandado nesta demanda judicial - e seus auxiliares não compareceram....
causa

Advogado não pode ser responsabilizado por insucesso da causa

A 2ª Turma Recursal da Capital (TJPB) deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 interposto para combater sentença que condenou duas advogadas por falta de juntada de documento (omissão) em ação indenizatória.
fernanda lima

Ação indenizatória de Fernanda Lima contra Eduardo Costa pode chegar a R$ 200 mil

O processo que Fernanda Lima move contra o cantor Eduardo Costa, que a chamou de “imbecil” em uma rede social, pode chegar a R$ 200 mil se não houver nenhum acordo extrajudicial. Os advogados das partes se encontrarão em breve na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na primeira audiência do caso. Não há indicativo de acordo.
criadora de rãs

Criadora de rãs que teve lucro frustrado por falha em aquecimento será indenizada

TJSC confirmou decisão de primeiro grau que condenou, solidariamente, a Tosi e a Hidrocenter a indenizarem por danos materiais e lucros cessantes, no valor de R$ 26,6 mil, em benefício de criadora de rãs, que foi surpreendida com o não funcionamento de um sistema de aquecimento solar que tinha...
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR FURTO EM ESTABELECIMENTO PRIVADO         EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)         FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portador da Carteira de Identidade/RG de nº...
Souza Prudente

TRF nega indenização por benfeitoria realizada em imóvel ocupado irregularmente

TRF1 negou provimento à apelação interposta contra a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins que, nos autos da ação ajuizada por um casal em desfavor do Incra, julgou improcedente o pedido de indenização por benfeitorias, em razão da construção de uma casa em lote...

Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)           FULANA DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO), portadora da carteira de Identidade/RG...

Ação de Indenização – Direito do Consumidor – NCPC

Modelo de Petição de Ação de Indenização por compra de aparelho defeituoso de acordo com o Novo Código de Processo Civil - NCPC.
Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar

Queda de cadeirante em estação do metrô gera dever de indenizar

Vítima caiu em escada rolante e sofreu escoriações. A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi condenada a indenizar uma cadeirante devido a acidente ocorrido na escada rolante de uma estação. A decisão, da 14ª...
Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar

Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar

Em recente decisão judicial, a juíza do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza julgou totalmente improcedente ação indenizatória de consumidora contra o Hospital São Mateus, na qual alegava falha do serviço ofertado...
Ferroviário que constatou perda auditiva 17 anos após ter sido despedido não ganha indenização

Ferroviário que constatou perda auditiva 17 anos após ter sido despedido não ganha indenização

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou prescrita a ação de um ex-ferroviário que pleiteava indenizações por danos morais e pensão mensal sob a alegação de que teria...

Negado pedido de indenização por furto de veículo em Zona Azul

Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram o pagamento de indenização em caso de furto de veículo que estava estacionado em área rotativa de vagas...
TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz em ação movida por...
Garçonete que teve imagem usada em propaganda sem autorização será indenizada

Garçonete que teve imagem usada em propaganda sem autorização será indenizada

A 3ª Câmara Civil do TJ  de Santa Catarina condenou uma revista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, em favor de garçonete que foi fotografada e teve...

Casal será indenizado por problemas em voo na lua de mel

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma empresa de passagens aéreas contra sentença proferida de ação indenizatória a casal que teve contratempos em sua viagem de lua de...

Dona de lavanderia agredida em serviço a hotel tem direito a compensação moral

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou um hotel do município ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 30 mil, a dona de lavanderia que...

Estado indenizará famílias cujas casas foram atingidas por guincho desgovernado da PM

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação imposta ao Estado de Santa Catarina para indenizar dois moradores de Jaraguá do Sul cujas propriedades foram invadidas por um caminhão guincho desgovernado, pertencente...

Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia elétrica estadual deverá pagar a agricultor que sofreu queimaduras de...

Confusão entre homem, sua esposa e a amante, em praça pública, termina na Justiça

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou um casal ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 13 salários mínimos, em favor de mulher que...
9.899 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas