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Modelo de Ação Indenizatória por Descumprimento de Oferta em E-commerce

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1. No dia [Data], o(a) Autor(a) adquiriu através do site da Ré, [Nome da Empresa de E-commerce], o produto [Descrição do Produto] pelo valor promocional de [Valor], conforme comprovante de compra anexo.

Modelo de Petição – Recurso Especial em face de Acordão que reformou os danos morais em ação indenizatória (acidente de trânsito)

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EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____  Referências na origem:Processo nº: 000000-00Recorrente: NOME DO CLIENTERecorridos: NOME DA PARTE CONTRÁRIANOME...

Comunicação pelo Banco Central à polícia de fato que pode configurar crime é cumprimento do dever legal e não enseja indenização a investigado

Destaques Juristas Juristas -
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização a título de danos morais a um homem que, por suposta fraude, teria sido forçado a devolver indenização que lhe foi paga no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Modelo de Petição – Razões Finais do Demandado em Ação Indenizatória por Acidente de Carro

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Modelo de Petição - Razões Finais do Demandado em Ação Indenizatória por Acidente de Carro - O segundo demandado pretende afastar a tese de "fato de terceiro" alegada pela primeira demandada, eis que a causa única e exclusiva do acidente de trânsito foi a conduta negligente desta.

Modelo de Petição – Impugnação à Contestação em Ação Indenizatória – Acidente de Trânsito

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Modelo de Petição - Impugnação à Contestação em Ação Indenizatória por Acidente de Trânsito - A defesa afirma fato diferente do que o demandante aduz na petição inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias.
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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

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