Tag: ação trabalhista

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PSB e Marina Silva são absolvidos por acidente de Eduardo Campos

Apesar da condenação da empresa AF Andrade, dos empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira e da Bradesco Seguros ao pagamento de R$ 4,5 milhões para família de copiloto do avião que caiu com Eduardo Campos, a 49ª Vara do Trabalho de São Paulo absolveu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a pré-candidata à presidência da República Marina Silva (Rede).

Petrobras perde ação bilionária no TST

Em julgamento acontecido ontem (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por 13 votos a 12, que funcionários da estatal Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais garantidos em um acordo coletivo assinado em no ano de 2007.

Sócio é condenado por litigância de má-fé ao fingir ser empregado em ação trabalhista

A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 1ª Vara do Trabalho de Diadema (SP), condenou um homem ao pagamento de R$ 20 mil por litigância...

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês antes...

Dona de atelier de calçados e seu irmão devem pagar multa por simulação de vínculo de emprego

A dona de uma microempresa de Sapiranga e seu irmão foram condenados por litigância de má-fé ao simularem um vínculo de emprego inexistente. Segundo...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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