Tag: acidente
Artigos exclusivos
Modelo de Petição - Indenização por ato ilícito causado por acidente de trânsito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE ....
....................................................... (qualificação), residente na Rua .... nº ....,...
Falta de CNH não exime município do dever de indenizar acidente fatal por buraco na rua
A 1a. de Direito Público do TJSC, em recurso de apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, condenou município do litoral norte do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização em favor da irmã de um motociclista que veio a óbito em acidente de trânsito provocado por um buraco não sinalizado em via pública.
Servidora que quebrou pulso ao correr atrás de aluno será indenizada
O município de Joinville, em Santa Catarina, foi condenado ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais, a uma servidora que, no exercício do cargo de auxiliar de educação, sofreu um acidente de trabalho que veio a lhe causar graves consequências. A decisão de primeira instância é da 1ª Vara da Fazenda.
Herdeiros de zeladora que sofreu acidente de trabalho por falta de EPI receberão indenização por danos morais
Um município do meio-oeste catarinense foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescidos de juros de mora e correção monetária, a uma servidora que não recebeu equipamentos de proteção individual (EPIs) e sofreu queda enquanto trabalhava como zeladora. A decisão é da 2ª Vara da comarca de Fraiburgo (SC), em processo que tramitou no Juizado Especial Cível.
Empresário que comercializou artefato explosivo indenizará adolescente por danos morais e estéticos
O TJSP manteve decisão do juiz de direito Fabricio Augusto Dias, da Vara Judicial da Comarca de Apiaí-SP, que condenou dono de uma mercearia que vendia artefatos explosivos para crianças e adolescentes ao pagamento de indenização a título de danos morais e estéticos em decorrência de lesão causada por uma “bombinha” a um adolescente de 14 anos, que perdeu a mão esquerda.