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DNIT é absolvido de indenização por acidente na BR 282 devido a excesso de velocidade

A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para indenizar uma empresa pelos prejuízos decorrentes de um acidente ocorrido na BR 282, próximo a Descanso. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Federal de Lages, que considerou que o acidente, embora tenha ocorrido em uma pista com defeitos, foi causado principalmente pelo excesso de velocidade do veículo.

Vítima de acidente em rodovia perde oportunidade de prestar concurso e é indenizada por ‘perda de uma chance’

A 2ª Turma Recursal confirmou o direito de um casal, vítima de um acidente de trânsito na BR-101 entre Balneário Camboriú e Florianópolis, a receber indenização por danos materiais e morais da concessionária responsável pela rodovia.

Seguradora deve receber indenização de concessionária de rodovia por acidente com animal na pista envolvendo segurado

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que garantiu indenização por danos materiais a seguradora de automóveis em ação contra uma concessionária de rodovia. A seguradora deve receber R$ 12.966,51, por conta de acidente com animal na pista ocorrido com um de seus segurados.

Familiares de vítima de acidente causado por objetos na pista serão indenizados pelo DER

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que sejam indenizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) os familiares de um motorista que morreu vítima de acidente causado por objetos deixados na pista. A decisão se deu em recurso contra a decisão de 1ª instância.

Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro do ônibus

Segundo relato da vítima, o acidente teria sido causado devido à negligência do motorista. Por decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Serra, uma...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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