Tag: acordo
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Mulher é surpreendida com dinheiro em conta judicial há 2 anos
Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas judiciais. Que o diga uma moradora residente na cidade de Lages, em Santa Catarina, que, inobstante ter obtido indenização em demanda judicial movida contra uma pessoa jurídica, não tinha conhecimento de tal fato e seguia com R$ 14.000,00 (catorze mil reais) retidos em conta judicial - valor remunerado pelos juros da caderneta de poupança, acrescidos da taxa referencial (TR) do período.
CNJ firma acordo para aplicar formulário de risco em casos de violência doméstica
A afirmação acima foi realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça, ministro José Antonio Dias Toffoli, durante a cerimônia que firmou o acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) para criação e implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida)...
Embraer tentará reverter decisão liminar que suspendeu acordo com a Boeing
A Embraer anunciou em um comunicado que tentará reverter a decisão que suspendeu o acordo de fusão entre a companhia com a Boeing.
Acordo de sindicato depende de concordância de empregado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST desconstituiu a sentença que homologou um acordo entre a Bunge Alimentos S.A. e o sindicato sobre o pagamento de valores devidos por insalubridade.
Petição – Família – Guarda de menor c/c alimentos – Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Fulano dos Anjos, brasileiro, solteiro, vendedor, com CPF n.º...
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