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Réu que vendeu vaca de cunhado como se fora sua tem pena mantida pelo TJ

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A Quinta Câmara Criminal do TJSC manteve decisão da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul que condenou acusado responsável por, de forma voluntária e consciente, em inequívoca intenção de praticar ato ilícito, vender a terceiro, como se fosse sua, uma vaca pertencente a seu cunhado.

Homem Acusado de Furtar Cavalo em Conceição do Castelo deve pagar R$ 2.500 a proprietário

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Um homem foi condenado a pagar R$ 2.500,00 ao proprietário de um cavalo após furtar o animal e abandoná-lo em sofrimento quando fraturou a...

Acusado de matar companheira com canivete na frente dos filhos vai a júri em Blumenau

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Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri no Fórum Central da comarca de Blumenau, em 5 de abril, às 9h, por ter atacado...

Professor acusado de mandar matar companheira grávida vai continuar preso

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O professor Diogo Vilela de Nadai teve a sua prisão mantida pela Central da Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes, localizada no Norte...

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 2º Tribunal do Júri de Porto Velho-RO

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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