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Trabalhador da Azaleia que mantinha contato com solventes e cola deve receber insalubridade

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Um trabalhador que atuou como montador na fábrica de calçados Azaleia, em Taquara, região metropolitana de Porto Alegre, deve receber adicional de insalubridade em...

Caminhoneiro garante adicional de insalubridade por vibração de caminhão acima do limite aceito

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Um motorista de caminhão de Porecatu, norte do Paraná, deverá receber adicional de insalubridade em grau médio (20%) por ter sido exposto a níveis...

Faxineira que higienizava banheiros públicos garante adicional de insalubridade em grau máximo

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A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a...

Empregado da fábrica de cimento Lafarge comprova ambiente insalubre e garante adicional em grau médio

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A empresa Lafarge Brasil S.A., que tem como uma das atividades a fabricação de cimento, foi condenada a pagar R$ 19.138,83 em um processo...

Camareira de motel consegue reversão de decisão e irá receber adicional de insalubridade

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STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

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A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

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A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

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TJDFT mantém condenação de banco por falha na prevenção ao ‘golpe da maquininha’”

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A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

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