Procurar
Inscreva-se

Tag: adolescentes

Artigos exclusivos

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Direito do Consumidor Portal Juristas Portal Juristas -
O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional...

Fiscalização para coibir venda de álcool a adolescentes e trabalho infantil é intensificada no Carnaval

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma...

Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no...

Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar...

CNJ e Ministério da Cidadania unem esforços para proteger crianças e adolescentes

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Cidadania firmaram nesta quarta-feira (9), acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer...
1234Página 1 de 4

Popular

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

Notícias 0
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Notícias 0
Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Notícias 0
Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Artigos 0
Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Como usar o marketing digital para que o seu negócio realmente traga resultados?

0
Para começar, é necessário garantir que o brand confie...

Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

0
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

0
Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.