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TJ-RJ determina internação de adolescentes e prisão de grupo por ataque a capivara na Ilha do Governador

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes e a prisão de seis adultos envolvidos em agressão a uma capivara na Ilha do Governador. O animal foi ferido com pedaços de madeira e barras de ferro, sendo resgatado e atendido por veterinários. Os adultos responderão por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores, enquanto os adolescentes responderão por atos infracionais análogos aos mesmos crimes, conforme a Lei 9.605/98 (crime ambiental).

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

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O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional...

Fiscalização para coibir venda de álcool a adolescentes e trabalho infantil é intensificada no Carnaval

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Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma...

Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes

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O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no...

Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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