segunda-feira, abril 6, 2020
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menores

Justiça simplifica exigências para viagens de crianças e adolescentes no Brasil

Desde a promulgação da Lei 13.812/2019 em março passado, a qual alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, muitas dúvidas surgiram com relação à necessidade de autorização judicial para que criança e adolescentes com menos de 16 anos viajem pelo território nacional.
Juíza determina a soltura de adolescentes presos em prisão para adultos no RJ

Juíza determina a soltura de adolescentes presos em prisão para adultos no RJ

A juíza Juliana Benevides determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adultos. Eles foram detidos em 7 de julho por erro na data de nascimento. 
Autorização de viagem para menores de idade

TJDFT orienta sobre autorização de viagem para crianças

O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os genitores e/ou responsáveis legais a checarem com antecedência se há a obrigatoriedade de autorização de viagem para seus filhos, com o objetivo de afastar quaisquer tipos de problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada...
loja

Loja pode barrar entrada de adolescentes que não estiverem acompanhados de adultos

O juiz de Direito da terceira vara Cível de São Paulo, Rafael Bragagnolo Takejima, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais requerido por um adolescente que foi impedido de entrar em loja com grupo de amigos por não estarem acompanhados de algum adulto. Para o Takejima, a loja agiu sob amparo legal da justiça.
viagem de crianças

TJSP orienta sobre viagem de crianças e adolescentes

Viajar com crianças e adolescentes exige um cuidado especial, pois há uma série de regras a serem cumpridas, como documento obrigatório ou até mesmo autorização judicial.
viagens de adolescentes

Poder Judiciário do Acre estabelece regras para viagens de adolescentes

Em portaria a ser divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, o Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco estabeleceu que os representantes de empresas de transportes aéreo e terrestre...
racismo

Racismo: Zaffari é condenado por danos morais e má-fé

A frase acima é um dos trechos da decisão da magistrada Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, que condenou o supermercado Zaffari a pagar R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para 3 (três) jovens estudantes por abordagem indevida e mais multa por não entregar um DVD...
TJPB mantém decisão de primeira instância e garante cirurgia de paciente idosa

Homens são condenados por fornecerem bebida alcoólica a adolescentes em Cruzeiro do Sul

O Juízo da Vara Criminal de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada no Processo n°0000466-28.2016.8.01.0002, condenando dois homens (L. da S.L. e F.F. de S.) a prestarem serviço à comunidade ou a entidades públicas e também a pagarem pecúnia no valor de dois salários mínimos, em função dos réus terem dado cerveja a duas adolescentes.
Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes na Justiça

Conselhos de Psicologia não podem proibir profissionais de intermediar inquirição de crianças e adolescentes...

Uma resolução do Conselho Federal de Psicologia teve sua aplicação suspensa, por decisão unânime da 6ª Turma Especializada do TRF, confirmando sentença dada em uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Rio de Janeiro. O ato do Conselho proibia todo psicólogo de participar da inquirição de crianças e adolescentes em situação de violência na Justiça, por estar substituindo o papel do juiz. O Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro também integrou o processo, por ter o poder de aplicar penalidades aos profissionais da área no território estadual.
Britânicos investigam deportação de milhares de menores carentes no século 20

Britânicos investigam deportação de milhares de menores carentes no século 20

O Reino Unido abriu, esta semana, inquérito para investigar um programa oficial do governo que, durante décadas, enviou milhares de crianças britânicas para outros países, sem detectar abusos que elas sofriam ao chegar. O...
Justiça afasta acusados de agredir adolescentes em unidade socioeducativa no Rio

Justiça afasta acusados de agredir adolescentes em unidade socioeducativa no Rio

Dois diretores e cinco agentes socioeducativos da Escola João Luis Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, foram afastados de suas funções por decisão...
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