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TJ-RJ determina internação de adolescentes e prisão de grupo por ataque a capivara na Ilha do Governador
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação provisória de dois adolescentes e a prisão de seis adultos envolvidos em agressão a uma capivara na Ilha do Governador. O animal foi ferido com pedaços de madeira e barras de ferro, sendo resgatado e atendido por veterinários. Os adultos responderão por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores, enquanto os adolescentes responderão por atos infracionais análogos aos mesmos crimes, conforme a Lei 9.605/98 (crime ambiental).
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional...
Fiscalização para coibir venda de álcool a adolescentes e trabalho infantil é intensificada no Carnaval
Durante o período de Carnaval, a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital do Poder Judiciário estadual está realizando uma...
Justiça cearense realiza 96 adoções de crianças e adolescentes
O Judiciário cearense realizou um total de 96 adoções de crianças e adolescentes em 2022, sendo 42 na Comarca de Fortaleza e 54 no...
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentes em unidade na Ilha
Agente do Degase é condenado a 43 anos por estuprar adolescentesA juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar...
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