sexta-feira, junho 5, 2020
Início Tags Agricultor

Tag: agricultor

TRT nega horas extras a trabalhador que afirmava trabalhar até 21h por dia

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso negou o pagamento de horas extras a um agricultor de Nova Mutum, região do médio norte do estado, que disse trabalhar de 18 a 21 horas por...
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro

Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato danoso e determinou o pagamento de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos...
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como uma liminar...

O direito, as mulheres e suas conquistas

Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e seus esforços para garantir a diminuição do preconceito no mercado...
TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar

TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar

“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em agosto do...

Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia elétrica estadual deverá pagar a agricultor que sofreu queimaduras de...
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas