Tag: agricultor
Artigos exclusivos
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação...
O direito, as mulheres e suas conquistas
Ano após ano, o Dia Internacional da Mulher é marcado por reflexões e discussões sobre seu papel na sociedade, suas lutas por direitos e...
TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar
“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal...
Agricultor que sofreu queimaduras com fio de alta tensão será indenizado em R$ 90 mil
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 90 mil a indenização por danos morais e estéticos que concessionária de energia...