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Exame de endoscopia realizado sem sedação gera indenização a paciente

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Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de veículo

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Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT  reformou sentença de 1º Grau...

Banco do Brasil deve indenizar consumidora por prestação de serviço defeituoso

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Retenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida

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TV Record é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro

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A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais a homem acusado indevidamente de estupro. A decisão...
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MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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