Tag: alta hospitalar
Licença-maternidade começa com alta hospitalar do bebê, diz TJ-DF
Diante do nascimento de sua filha com Síndrome de Down e das complicações decorrentes de cardiopatia congênita grave, o que fez com que a criança ficasse internada por 3 meses e 21 dias, uma mulher ajuizou ação pedindo a prorrogação ou modificação de sua licença maternidade. Ela defendeu que seu início deveria ocorrer a partir da alta, e que o período de internação da filha deveria ser computado como licença por motivo de doença de pessoa da família (artigos 130 e 134 da Lei Complementar 840/2011).
Salário maternidade pode ser prorrogado devido a parto prematuro
Os Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizaram o entendimento de que o salário maternidade pode ser prorrogado, mesmo sem previsão legal específica, pelo...
Hospital de Clínicas terá que indenizar paciente que teve embolia pulmonar após alta
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) terá que pagar R$ 15 mil de indenização a uma paciente que desenvolveu embolia pulmonar devido...
Popular
Dados que salvam vidas: a plataforma mulher segura e o imperativo de uma política criminal baseada em evidências
Atalá Correia e Paulo Henrique Mendonça de FreitasEm...
Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA
Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...
Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal
Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos...
A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil