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Estado indenizará estudante trans depois de ofensas de professor

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A Vara da Fazenda Pública de Guarujá condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma estudante trans, devido a comentários ofensivos feitos por um professor sobre a comunidade LGBT em sala de aula. Além disso, foi estabelecido um pagamento de R$ 800 por danos materiais, referente aos custos com tratamento psicológico que a estudante teve após o incidente.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar uma instituição de ensino a pagar uma indenização a...

Estudante que não conseguiu concluir curso de socorrista deve ser indenizada

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Uma moradora de Guarapari ajuizou uma ação contra uma escola de treinamentos profissionalizantes, pois não conseguiu concluir o curso de Socorrista.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

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A condenação do Município de Mogi das Cruzes ao pagamento de indenização por danos morais a uma aluna com deficiência, que foi agredida por...

Estudante de medicina não pode se formar antes de concluir curso

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba.
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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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