Tag: aluna
Artigos exclusivos
Criança vítima de abuso sexual ao retornar da escola será indenizada por município
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ majorou para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por um município do sul...
Escola deve pagar indenização por discriminar criança com deficiência
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, no dia 21/09/2016, o Educandário Fonte da Sabedoria, localizado no...
Instituição de ensino terá que cancelar falta e aprovar aluna
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos determinou que uma instituição de ensino abone falta de aluna e reverta sua...
Aluna com Linfoma de Hodgkin tem direito ao abono de faltas e trabalhos domiciliares
A compensação da ausência às aulas por motivo de doença é assegurada a quem necessita de tratamento excepcional
Uma decisão da Quarta Turma do Tribunal...
Faculdade terá que oferecer grade horária especial a aluna adventista
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma faculdade particular contra a sentença proferida...