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A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de um júri realizado na Comarca de Itanhaém,...

Empresário é condenado por xingamentos e ameaças em grupo de clube de tiro no WhatsApp

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo de WhatsApp com quase 200 membros, todos integrantes de um clube de tiro. A confusão aconteceu em setembro de 2020.

Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decide TJPB

Tribunal confirmou condenação de um mês de prisão para autor de mensagens Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decidiu o Tribunal de Justiça da...

OAB pode negar inscrição de estudante que ameaçou “matar negraiada”

O estudante do 10º semestre do curso de Direito da Universidade do Mackenzie, que publicou nas redes sociais um vídeo em que afirma que irá “matar a negraiada" e "vagabundo com camiseta vermelha", pode ser impedido de se inscrever na OAB, apesar de ter sido aprovado no Exame de Ordem, por falta de idoneidade moral.

Mantida prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV

Em análise de pedido liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu a revogação de prisão de homem detido...

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