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Justiça determina que Google exclua do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou que a Google Brasil Internet e a plataforma YouTube, sua subsidiária, retirem do ar todo e qualquer vídeo sobre a prática de caça de animais silvestres no Brasil, incluindo as indexações. A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro. Foi dado o prazo de 24 horas para cumprir a obrigação legal, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.
Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que permitam o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus tratos em decorrência de interpretação ilegítima de dispositivos da Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
Jurisprudência do STJ preserva longa convivência entre animal silvestre e seu dono
Na continuação da série 30 anos, 30 histórias, o STJ mostrou a história de dona Izaura, uma senhora de 95 anos e seu papagaio. Eles estão juntos há mais de 20 anos, mas em 2010, após uma denúncia anônima, um fiscal do Ibama lavrou o auto de infração e ameaçou levar o papagaio.
Idosa consegue manter papagaio com o qual convive há 17 anos
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que assegurou a uma...
Fiocruz cria aplicativo para pesquisar doenças e monitorar animais silvestres
Em tempo de uso crescente da tecnologia para soluções de problemas da sociedade, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conta com a população para ajudar no combate de doenças no Brasil e na coleta de informações por meio do uso de um aplicativo gratuito e disponível no Google Play.