sábado, julho 11, 2020
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Tag: ans

Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família

Plano de saúde AMIL deve custear terapia de eletrochoques para tratamento de depressão

O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de beneficiário diagnosticado com depressão grave. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
Unimed Maceió

Unimed deverá restituir mulher por reajuste abusivo de mensalidade

A 5ª Vara Cível da Comarca de Maceió (AL) condenou o plano de saúde Unimed a devolver a quantia que foi paga indevidamente por uma mulher que teve reajuste abusivo na mensalidade.
Recuperação Judicial da Unimed Norte/Nordeste

Justiça autoriza o processamento da Recuperação Judicial da Unimed Norte/Nordeste

O juiz de direito Romero Carneiro Feitosa, da Vara de Feitos Especiais da Comarca de João Pessoa/PB, deferiu o processamento da Recuperação Judicial da Unimed Norte/Nordeste.
Central Nacional Unimed - Plano de saúde

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de...

A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que a operadora de planos de saúde (Central Nacional Unimed - Cooperativa Central) se abstenha de inserir ou de aplicar cláusula contratual que exclua a cobertura do exame para diagnóstico e acompanhamento de câncer...
Plano de Saúde Ana Costa

Plano de saúde terá de custear tratamento multidisciplinar de criança com autismo

O juiz de direito José Wilson Gonçalves da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, em São Paulo, julgou procedente o pedido de criança, representada por sua genitora, com autismo e determinou que o Plano de Saúde Ana Costa autorize a cobertura de tratamento multidisciplinar...
reajuste excessivo

Operadora é multada por reajuste excessivo de plano de saúde

A Justiça Federal do Tocantins confirmou a multa de R$ 18 mil aplicada à Unimed Gurupi (TO) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por reajuste excessivo de plano de saúde. 
cirurgia pré-natal

Plano de saúde deve oferecer mesmas condições a aposentados e empregados ativos

Após rescisão do contrato de trabalho, convênio médico da ex-empregada saltou de R$ 579,20 para R$ 1.629,61 Plano de saúde deve oferecer mesmas condições a aposentados e empregados ativos. Com o entendimento unânime, a 8ª...
ans

46 planos de saúde têm comercialização suspensa pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu hoje (1º) temporariamente a comercialização de 46 planos de saúde. A medida será válida a partir de 11 de março.
Cirurgia oftalmológica

Cirurgia para correção de 20 graus de miopia não é tratamento estético

A 1ª Câmara Civil do TJSC confirmou, por unanimidade, a sentença prolatada pelo juiz de direito Vitoraldo Bridi, que condenou a empresa de plano de saúde Agemed a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de consumidor portador de 20 graus de miopia e que necessita de cirurgia de implante de lente intraocular para correção de sua visão.
balão gástrico

Plano de saúde deve arcar com colocação de balão gástrico

Após decisão da juíza da 28ª Vara Cível de São Paulo, um plano de saúde deverá custear o procedimento de colocação de balão gástrico em paciente com obesidade mórbida por ser um tratamento indispensável para sua saúde à doença coberta pelo seguro.
Cármen Lúcia suspende resolução da ANS

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS sobre reajuste de preços de planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu hoje (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que autorizava o reajuste de até 10% no valor das mensalidades dos planos de saúde do país.
plano coletivo

TJSP decide que plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

A terceira turma Recursal Cível do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou parcialmente procedentes os pedidos de uma segurada para declarar nulos aumentos feitos pela operadora responsável pelo convênio médico e determinar que seja aplicado o índice permitido pela ANS.
clientes de planos de saúde acima de 80 anos

Número de clientes de planos de saúde acima de 80 anos sobe 62%

De acordo com dados da ANS, nos últimos 10 anos, o número de beneficiários com idade acima de 80 anos cresceu 62%, mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes (18%) e que a taxa de crescimento do grupo populacional no período (55%).
ANS autoriza reajuste

ANS autoriza reajuste de até 10% em planos de saúde individuais e familiares

Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizando um reajuste de até 10% para planos de saúde individuais e familiares, com ou sem cobertura odontológica. A medida será válida até 30 de abril de 2019.
Planos de saúde individuais

Planos de saúde individuais não poderão fazer reajustes acima de 5,72% em 2018

A Agência Nacional de Saúde deverá aplicar o teto de 5,72% (inflação setorial da saúde) para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018, de acordo com o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo. Assim, a ANS não poderá autorizar reajustes excessivos que podem inviabilizar o custeio desses planos. A liminar vale para todo o país.
vendas de planos de saúde

Vendas de 31 planos de saúde são suspensas pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial.
H1N1

Planos de saúde devem pagar exame de H1N1

De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o exame de diagnóstico de H1N1 está listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, uma lista de todos os procedimentos que devem ser cobertos, obrigatoriamente, pelos planos de saúde.
home care

Unimed deve fornecer tratamento home care para idosa com Alzheimer

A Primeira Câmara de Direito Privado do TJCE manteve decisão que determina que o plano de saúde Unimed Fortaleza forneça para idosa com Alzheimer tratamento domiciliar (home care). De acordo com a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do recurso, “não pode o fornecedor esquivar-se...
DECISÃO: Tribunal mantém sentença a favor de ex- presidente do Bacen

TRF1 mantém sentença que afasta a Taxa de Saúde Suplementar

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e manteve sentença que afastou a Taxa de Saúde Complementar e assegurou o direito de restituição dos valores recolhidos indevidamente a uma empresa de plano de saúde...

Operadora de plano de saúde deverá custear exame de paciente

  O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame em menor portadora de doença grave. A ação foi ajuizada em...

STJ decide que plano de saúde pode negar remédio importado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva cláusula contratual em plano de saúde que restringe o fornecimento de medicamento importado sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 3ª Turma do STJ, ao analisar caso de paciente que pedia cobertura de tratamento com medicamento importado prescrito por seu médico, sem similar no Brasil. “Trata-se de um importante precedente do Superior Tribunal de Justiça pelo qual finalmente o Poder Judiciário fez valer o quanto disposto na legislação e nos contratos firmados entre usuário e operadora. O Poder Judiciário, especialmente as instâncias ordinárias, vem adotando um posicionamento simplista de que basta uma indicação médica para que o plano de saúde seja obrigado a efetuar a cobertura”, explica a advogada Ana Paula Oriola de Raeffray, sócia do escritório Raeffray Brugioni Advogados.
Justiça decide que plano de saúde não está obrigado a custear tratamento médico que não foi contratado

Justiça decide que plano de saúde não está obrigado a custear tratamento médico que...

A Amil Assistência Médica Internacional S/A não está obrigada a dar cobertura ao tratamento de Fertilização In Vitro à paciente, por não constar o procedimento no contrato firmado entre as partes. Esta foi a decisão, nesta sexta-feira (10), do juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator da 2ª Turma Recursal da comarca de João Pessoa, ao negar provimento ao Recurso Inominado (0807808-15.2015.8.15.2003), tendo como recorrente a consumidora e recorrido o plano de saúde. Na mesma decisão, o relator deu provimento ao pedido elencado pela empresa para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido oriundo do juízo do Primeiro Grau, que havia determinado o custeio, por parte da empresa Amil, do procedimento de fertilização in vitro. A mulher havia pedido também os Danos Morais, porém foram negados na Primeira Instância.

TRF2 confirma autuação de plano de saúde por negativa de reembolso integral

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão de 1ª Instância que negou o pedido da Codesa – Companhia Docas do Espírito Santo (administradora...
Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os...
Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo

Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais – em primeira instância – de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de São Paulo. De acordo com pesquisa coordenada pelo professor Mário...
Plano de saúde Unimed deve custear cirurgia fetal corretiva a gestante

Plano de saúde Unimed deve custear cirurgia fetal corretiva a gestante

Gestante teve procedimento negado pela empresa. O juiz Carlos Castilho Aguiar França, da 3ª Vara Cível de São Carlos, determinou que uma operadora de planos de saúde custeie integralmente cirurgia fetal corretiva a gestante, bem...
Caixa Saúde

Plano de saúde privado não é obrigado a cobrir tratamentos experimentais

Os planos privados de saúde não são obrigados a custear tratamentos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não prevê em sua lista de cobertura mínima. No início do mês, o Tribunal Regional...

Unimed terá que pagar multa por irregularidades em contrato com hospital de Curitiba

A Unimed de Curitiba terá que pagar R$ 50 mil de multa por permitir que o Hospital Nossa Senhora de Fátima cobrasse as despesas de um usuário que acompanhou a esposa no parto. Apesar...

Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia de redução de mamas

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu tutela antecipada para determinar que uma operadora de plano de saúde custeie cirurgia de redução de mamas a uma beneficiária, sob pena...

Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia a paciente

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização moral para servidor público que teve tratamento cirúrgico negado. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
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