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Motorista excluído da Uber será reintegrado à plataforma

Direito Civil Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A decisão é do Tribunal De Justiça do Rio Grande do Norte que manteve decisão favorável a um motorista da Uber que solicitou sua reintegração à plataforma do aplicativo. A empresa tentou reverter os efeitos da decisão proferida pela 13ª vra Cível de Natal, que determinou, liminarmente, a reintegração do motorista no prazo de 5 dias, sob pena de multa no valor de R$ 15 mil...

Aplicativo Web WeTransfer

Notas Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Aplicativo Web WeTransfer é uma forma simples de enviar arquivos de grandes dimensões por email. Muitas pessoas não conseguem enviar arquivos com mais de 15 MB, como no Gmail, pois o email limita a quantidade de megabytes a serem enviados...

Está disponível o aplicativo que “substitui” CNH

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Disponibilizado nas lojas do Google Play e na App Store, gratuitamente, o usuário já pode fazer download da CNH e do documento do veículo Foi...

Aplicativo de Transportes: Trabalho autônomo ou vínculo empregatício?

Artigos Juristas Juristas -
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu, em julho, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte, sob fundamentação de que a empresa "seleciona os motoristas; estabelece as regras, inclusive quanto aos carros que deverão ser utilizados na prestação de serviços; recebe reclamações de usuários e decide sobre elas; pode reduzir o valor da corrida, o que impacta diretamente na remuneração do motorista; enfim, domina todo o sistema".

Congresso americano pode aprovar lei que força aplicativos de transporte a registrarem motoristas como empregados

Notícias Juristas Juristas -
As empresas que operam transporte de passageiros por aplicativo nos Estados Unidos, como a Uber, estão temerosas com a possível aprovação de uma lei na Califórnia. Se o Congresso Americano aprová-la, elas serão forçadas a registrarem os motoristas como empregados de seus negócios, e não como profissionais autônomos.
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