Tag: aposentadoria por idade
Contribuinte individual que prestou serviços a empresas garante aposentadoria por idade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por idade a um contribuinte individual que teve...
TRF1 mantém aposentadoria por idade a pescadora artesanal na condição de segurada especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal à aposentadoria...
Justiça mantém aposentadoria por idade de pescadora artesanal como segurada especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o direito de uma pescadora artesanal ao...
Modelo Petição – Aposentadoria por Idade Rural.
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELÉM/PA.
, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG nº xxxxxxxx...
Modelo Petição – Aposentadoria por Idade
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE ____
… (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (estado civil),...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
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