Tag: aposentadoria
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Para TRF4 prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural na infância
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra a instrução processual e realize a produção de prova testemunhal para comprovar atividade rural na infância em ação que discute a concessão de aposentadoria por idade para uma mulher de 63 anos. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Seção em julgamento do dia 26/7 e publicado nesta sexta-feira (4).
Revisão da Vida Toda: Saiba como solicitar
Recentemente, o Superior Tribunal Federal (STF) jugou favorável o Tema 1102, nomeado Revisão da Vida Toda. A ação judicial tem a finalidade de revisar benefícios dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não tiveram a contribuição, antes de julho de 1994, consideradas no cálculo final da aposentadoria.
Modelo de Petição – Conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
(Nome do advogado), (Endereço completo), (Telefone), (E-mail)
Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a) de Direito da da
Benefício nº: (número do benefício)
(Nome do requerente), (Nacionalidade),...
Modelo de Petição – Revisão da Vida Toda – Atualizado 2023
AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __
STF: Tema 1.102 - Revisão da vida toda (Repercussão geral);
STJ:...
Modelo de Petição – Ação reclamatória movida por empregado de sociedade e economia mista
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______ – __ª REGIÃO – _____
FULANO, brasileiro, casado, coletor,...
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