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Tag: apropriação indevida

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TJSP mantém condenação por abandono de idoso e apropriação indevida de aposentadoria

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 3ª Vara Criminal de Araraquara, proferida pelo juiz Roberto Raineri Simão, que condenou um homem por abandono de idoso e apropriação indevida de valores de aposentadoria. A pena estabelecida foi de dois anos, sete meses e seis dias de detenção, substituída por penas restritivas de direitos.

TJPB mantém condenação de mulher apropriação indevida de bens do marido idoso

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de apropriação indevida de bens e proventos previdenciários, além de exposição a perigo à integridade e à saúde física ou psíquica do marido idoso.

Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A justiça manteve a sentença que condenou uma mulher a 1 ano de prisão e multa, pela prática do crime de apropriação indevida de dinheiro público. A decisão unânime foi da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que considerou que apesar de ter recebido verba pública destinada à realização de tratamento cirúrgico, a ré deixou de realizá-lo, voluntariamente. 

Juiz condena ex-síndico por apropriação indébita de mais de R$ 18 mil de condomínio em SC

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou o ex-síndico de um prédio na cidade de Brusque (SC), acusado de desviar cerca de R$ 18,6 mil da conta bancária pertencente ao condomínio.

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