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Tag: aptidão física

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TJDFT anula exclusão de candidato da PMDF por lordose e reconhece aptidão física para o cargo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a anulação do ato administrativo que eliminou um...

Candidata gestante tem direito a remarcar teste de aptidão física

Notícias Juristas Juristas -
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, o STF reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos. A corte ainda destacou que não é preciso ter previsão no edital.

Teste de aptidão física não pode ser remarcado por circunstâncias pessoais de candidato

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para reformar a sentença que havia determinado à Fundação Universidade de Brasília (FUB/Cespe) que marcasse nova data para teste de aptidão física da autora da ação. No entendimento da Suprema Corte, “inexiste direito constitucional à remarcação de provas em razão de circunstâncias pessoais dos candidatos, inviabilizando a remarcação de teste de aptidão física”.

Justiça determina que candidato com tatuagem assuma cargo de soldado

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia determinando a...

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público

Direito Administrativo Juristas Juristas -
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão colegiada anteriormente tomada para se alinhar ao entendimento do Supremo Tribunal Federal...

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