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Webinar reúne especialistas para debater negociação, conciliação, mediação e arbitragem

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Acontece nesta quarta-feira (7), mais um webinar promovido pelo Portal Juristas. Com o tema "Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem: qual a melhor estratégia para sua carteira de contencioso?". O evento online vai reunir juristas e acadêmicos para debater questões teóricas e práticas acerca do sistema que se convencionou chamar de não adversarial.

Arbitragem nos contratos de consumo

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Foi deliberado pelo Superior Tribunal de Justiça que a legislação consumerista impede a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do...

Impedimento da homologação de sentença estrangeira por ausência de citação

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça decidiu que não configura óbice à homologação de sentença estrangeira arbitral a citação por qualquer meio de...

Poder coercitivo direto do árbitro para prática de atos executivos

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
A arbitragem, prevista na lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), só poderá ser realizada para tratar de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis. A Administração...

Perda da eficácia de cláusula compromissória arbitral pela concessão judicial de medida urgência

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
De acordo com a orientação do Superior Tribunal de Justiça o prévio ajuizamento de medida de urgência perante o Poder Judiciário não afasta a...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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