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Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA

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Arthur Mendes Lobo - 22/07/2026

Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia Agra Os bancos brasileiros não estão na mira. Mas viraram a porteira por onde o risco passa. A decisão dos...

Magnifica Humanitas: quando a boa-fé contratual encontra o algoritmo

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Arthur Mendes Lobo - 26/05/2026

Arthur Mendes Lobo A inteligência artificial precisa ser “desarmada”. O alerta é do Papa Leão XIV, em sua nova encíclica Magnifica Humanitas, e atinge diretamente...

Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil**

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Arthur Mendes Lobo - 08/12/2025

Arthur Mendes Lobo O Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê...

Reflexões Críticas sobre o Enunciado 25 da IV Jornada de Direito Processual Civil

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Arthur Mendes Lobo - 21/11/2025

O Enunciado 25, aprovado na IV Jornada de Direito Processual Civil realizada em novembro de 2025, declarou nula a cláusula contratual que prevê vencimento antecipado de obrigação em razão do ajuizamento de recuperação judicial. Embora bem-intencionado na proteção da empresa em crise, o enunciado apresenta problemas técnicos sérios que merecem reflexão cuidadosa da comunidade jurídica.

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Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

Sérgio Longo - 15/09/2026

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Professora Gisele Leite O Supremo Tribunal Federal lamentou a perda...

Pequim restringe posse, transporte e uso de drones em todo o território municipal

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Pequim, na China, adotará a partir de 15 de novembro novas regras que restringem severamente o uso de drones em todo o território municipal. Além da proibição de voos, a regulamentação impede a posse, o armazenamento e o transporte de drones e componentes, submetendo toda a área administrativa da capital a regras de controle aéreo.

Registro de candidatura é indeferido pelo TRE-AL após condenação por agressão contra mulher

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O TRE-AL, por 4 votos a 3, indeferiu o registro de candidatura de João Francisco de Assis Neto, o Dr. João Neto, ao cargo de deputado federal nas Eleições 2026. A decisão levou em consideração condenação criminal confirmada em segunda instância por lesão corporal contra uma mulher. O colegiado entendeu que os efeitos da condenação impedem, neste momento, o registro da candidatura.

Garçom demitido após pedir tratamento respeitoso recebe indenização trabalhista

Notícias 15/09/2026 0

Tribunal trabalhista da Escócia reconheceu como injusta a demissão de um garçom que havia pedido ao gerente que o tratasse com educação durante uma discussão no ambiente de trabalho. O restaurante alegou que o funcionário havia se demitido voluntariamente, mas a Justiça rejeitou a versão e determinou o pagamento de indenização equivalente a aproximadamente R$ 50 mil.

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