Tag: assaĆ­ atacadista

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Empresa Ć© condenada a indenizar portador de HIV por dispensa discriminatĆ³ria

A empresa Barcelona ComĆ©rcio Varejista e Atacadista S/A (AssaĆ­ Atacadista) foi condenada a pagar indenizaĆ§Ć£o por danos morais e de outras verbas trabalhistas um funcionĆ”rio que foi demitido por ser portador de HIV. O setor jurĆ­dico da empresa teria autorizado a demissĆ£o devido ao problema de saĆŗde.

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Marcelo Godke: ā€œa business judgment rule Ć© um instrumento fundamental para fortalecer a governanƧa corporativa no Brasilā€

Marcelo Godke Ć© amplamente reconhecido como um dos mais destacados advogados em direito societĆ”rio, mercado de capitais e governanƧa corporativa no Brasil. Ɖ sĆ³cio do renomado escritĆ³rio Godke Advogados e sua atuaĆ§Ć£o engloba tambĆ©m falĆŖncia, recuperaĆ§Ć£o judicial e arbitragem. Godke Ć© bacharel em Direito pela Universidade CatĆ³lica de Santos (UniSantos), mestre pela Universiteit Leiden e pela Columbia Law School, e doutor pela Universidade de SĆ£o Paulo (USP). Sua expertise acadĆŖmica e profissional o levou a ser professor em algumas das instituiƧƵes mais prestigiadas do paĆ­s, como Insper, CEU Law School e Faculdade Belavista. Nesta entrevista exclusiva para o Portal Juristas, ele nos oferece uma visĆ£o profunda sobre um tema crucial do direito societĆ”rio: a business judgment rule.

A histĆ³ria da jornada do Ipswich na APL

O Campeonato InglĆŖs Ć© considerado o mais forte do...

ConstruĆ§Ć£o irregular em Ć”rea de preservaĆ§Ć£o permanente deve ser demolida e vegetaĆ§Ć£o recuperada

ConstruƧƵes em Ć”reas de preservaĆ§Ć£o permanente (APP) que envolvam a remoĆ§Ć£o de vegetaĆ§Ć£o sĆ³ podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situaƧƵes de utilidade pĆŗblica, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradaĆ§Ć£o, Ć© necessĆ”rio que a Ć”rea seja restaurada ao mĆ”ximo, inclusive com a demoliĆ§Ć£o de edificaƧƵes existentes e recuperaĆ§Ć£o da vegetaĆ§Ć£o nativa.

Empregador deve indenizar famƭlia de vƭtima morta por funcionƔrio em supermercado

A 2ĀŖ CĆ¢mara de Direito Civil do Tribunal de JustiƧa de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a responsabilidade civil indireta do empregador em um caso de homicĆ­dio praticado por um funcionĆ”rio durante o horĆ”rio de trabalho e em razĆ£o de suas atribuiƧƵes de seguranƧa. Com isso, foi determinada a indenizaĆ§Ć£o e o pagamento de pensĆ£o ao filho menor da vĆ­tima, morto em 2019 apĆ³s uma discussĆ£o com o funcionĆ”rio, nas dependĆŖncias de um supermercado no litoral norte de Santa Catarina.

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