Tag: assédio moral

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Justiça reconhece assédio moral e fixa indenização de R$ 111 mil por burnout

A Justiça do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ao pagamento de R$ 111 mil por danos morais a uma advogada...

Justiça da Bahia mantém indenização a auxiliar de limpeza ofendido por supervisora em loja da C&A

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a...

Projeto propõe criação de crime específico de assédio moral no Código Penal

O Projeto de Lei 1080/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral —...

TRT-10 reconhece assédio moral, doença ocupacional e dispensa discriminatória de trabalhadora vítima de ofensas e misoginia

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a prática de assédio moral, a existência de doença...

Trabalhador chamado de “viciado em atestado” receberá R$ 38 mil por assédio moral

Um instalador de linhas de telecomunicação de Cachoeirinha (RS) obteve na Justiça o direito a uma indenização de R$ 38 mil após ser alvo...

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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